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Ambientes mais espaçosos, portas mais largas e
mobiliário adequado dão mais conforto e mobilidade aos cadeirantes.
O censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), revelou que 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de
deficiência. O número corresponde a aproximadamente 24% da população. Do total,
13 milhões de pessoas declararam ter uma deficiência grave motora, visual,
auditiva ou mental. Segundo a pesquisa, quatro milhões de pessoas afirmaram ter
problemas motores severos. “É preciso olhar com carinho para estas pessoas e
contribuir para que o direito a acessibilidade seja garantido”, ressalta Carlos
Samuel de Oliveira Freitas, advogado imobiliário.
Segundo Freitas, é necessário que o mercado imobiliário esteja preparado
para receber pessoas com deficiência, principalmente as com problemas motores.
Os imóveis adaptados facilitam e muito a vida de quem não pode se mover com
tanta facilidade. “O uso de cadeira de rodas, por exemplo, limita a amplitude
dos movimentos, exigindo um espaço maior para virar ou dar a volta completa. O cadeirante
tem que ter autonomia para realizar estas manobras. Com o planejamento certo na
hora de construir, ou até mesmo reformar, isso é possível”, destaca.
Os imóveis adaptados devem priorizar a independência e o conforto de
quem tem alguma limitação física. Pequenas mudanças podem significar mais
qualidade de vida no ambiente residencial e permitir uma locomoção rápida e
segura. “O espaço para circulação deve ser amplo, pois assim é possível
realizar manobras, circular, se aproximar de objetos e alcançá-los. Para que a
cadeira de rodas passe livremente, as portas devem ter, no mínimo, 80
centímetros de vão”, observa Freitas, diretor do departamento de condomínios da
PRIMAR Administradora de Bens.
Além de portas largas, os corredores de acesso aos ambientes devem
permitir manobras de 90º. O excesso de mobília deve ser retirado, assim como os
armários localizados embaixo de tampos. Em alguns casos, a eliminação de
paredes pode ajudar a melhorar a mobilidade dentro de casa. “Os cômodos devem
ser grandes o suficiente para possibilitar um giro de pelo menos 180º. Com este
espaço, o cadeirante é capaz de entrar e sair sempre de frente. No banheiro, os
desníveis devem ser eliminados e a instalação de barras de apoio é fundamental”,
aponta.
A norma ABNT NBR 9050:2004 dá orientações sobre a acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaço e equipamentos urbanos e é uma referência na
hora de planejar, construir ou reformar espaços adaptados. São critérios e
parâmetros técnicos que precisam ser observados a fim de assegurar boas
condições de acesso as pessoas com algum tipo de deficiência. “Somente as
edificações que seguem o que está disposto nesta norma podem ser considerados
acessíveis”, esclarece Freitas, vice-presidente da Associação de Advogados do
Mercado Imobiliário (ABAMI).
A norma considera que a acessibilidade é a possibilidade e condição de
alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia
de edificações, espaço, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos. Qualquer
pessoa, inclusive as com mobilidade reduzida, devem ter acesso a estes espaços.
“A norma ainda destaca que o termo acessível implica a acessibilidade física e
de comunicação”, acrescenta o especialista, diretor adjunto de relações com o
judiciário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI).
De acordo com os parâmetros estabelecidos na norma ABNT NBR 9050:2004, a
altura de objetos como os interruptores, por exemplo, deve estar entre 0,60 e
1,00 m de altura. O documento ainda dispõe que as edificações residenciais
multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais devem ter áreas comuns
acessíveis. “Em edificações unifamiliares a aplicação do disposto é
facultativa. Esta norma é de extrema importância para as pessoas com
dificuldades de mobilidade e representa um avanço para assegurar mais dignidade
a esta parcela da população”, finaliza.
Primar Administradora de Imóveis
Fone: 21 3297-8675/ 3297-8666/3431-5454
Endereço 1: Rua Arquias Cordeiro, N° 324, grupo 212, Méier, Rio de Janeiro - RJ.
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