Medicina
alternativa tem dificuldade de se consolidar no sistema público de
saúde e se tornar uma opção para a cura e a prevenção de doenças.
A
saúde é o bem mais precioso que qualquer ser humano possui e para
garantir que toda a população tenha acesso a este direito, o poder
público promove várias ações, projetos, programas e leis. De acordo com o
terapeuta holístico Paulo Edson Reis Jacob Neto, presidente do
Sindicato dos Terapeutas do Rio de Janeiro (Sinter-RJ),
nos
últimos 20 anos o sistema de saúde brasileiro passou por profundas
transformações nos aspectos político, jurídico e organizacional, com
expressiva expansão da assistência médica oferecida à população.
Paulo
ressalta que estas transformações possibilitaram a implementação de
novas propostas na gestão dos serviços de saúde, como a inclusão de
técnicas da medicina não-convencional no sistema público. “Estas
práticas terapêuticas vêm sendo frequentemente apontadas como
alternativas no tratamento dos indivíduos, sendo incorporadas
progressivamente à organização da prestação de assistência médica à
população. Entre os principais motivos que levaram a inserção da
medicina não convencional nos serviços públicos de saúde é o baixo custo
e a pouca efetividade dos tratamentos convencionais”, destaca.
Neste
contexto, estudos apontam que a homeopatia foi a prática terapêutica
que mais se destacou nos últimos 10 anos. Paulo observa que mesmo com
este desenvolvimento é difícil conquistar um espaço no setor da saúde,
área na qual a visão médica técnico-científica é dominante. “Não tem
sido uma tarefa fácil e a história comprova essa dificuldade. Somente a
partir de 1985 as instituições públicas de assistência médica e a
academia aderiram às terapias naturais. O marco é a assinatura de um
convênio pluriinstitucional celebrado entre o INAMPS, FIOCRUZ, UERJ e
IHB”, aponta.
Com
este convênio foi possível realizar uma ação conjunta para a
institucionalização da homeopatia nos serviços públicos de saúde
oferecidos para a população. O entendimento foi de que a homeopatia
seria uma proposta de universalização da assistência terapêutica, sendo
que os usuários teriam o direito de escolha do tipo de tratamento que
desejava ter. “É um direito de cidadania a ser garantido ao paciente.
Este consenso teve como resultado uma série de recomendações que foram
apresentadas a VIII Conferência Nacional de Saúde”, conta.
As
recomendações incluíam propostas para a formação de profissionais em
homeopatia e ideias para a área de produção de meios terapêuticos, com
estímulo a oficialização das demais práticas alternativas terapêuticas.
“A discussão girou em torno da utilização ambulatorial das terapias
naturais. Mesmo com tantas transformações nos anos 80, os gestores dos
serviços de saúde não aderiram às práticas alternativas por causa dos
obstáculos institucionais e da cultura política brasileira. Ainda sim
houveram algumas ações locais para criar programas de terapias
alternativas”, destaca.
Atualmente
é visível o desenvolvimento significativo dos sistemas terapêuticos
alternativos no sistema público de saúde do país. Os atores responsáveis
pela formulação de políticas públicas passaram a entender a medicina
alternativa como uma forma de garantir a universalização da assistência
médica. “O usuário tem que ter assegurado o direito de escolher a qual
tratamento ele prefere se submeter, afinal a saúde é um bem individual e
cada qual deve cuidar dela da melhor maneira segundo o seu ponto de
vista”, acrescenta.
Para
Paulo o avanço em relação às terapias naturais e a prestação de
serviços de saúde gratuito não deve ser desconsiderado, mas ainda
existem muitas limitações no processo de expansão da oferta de
assistência médica para atender a demanda da população. “Os números
comprovam essa realidade. Os indicadores socioeconômicos e sanitários
demonstram o baixo nível de efetividade do sistema quando comparados aos
padrões considerados mínimos para uma vida digna. As práticas
terapêuticas alternativas devem complementar a medicina convencional e é
fundamental encontrar propostas inovadores para a gestão desses
serviços”, finaliza.
Sindicato dos Terapeutas do Estado do Rio de Janeiro
SINTER-RJ, órgão representante dos Terapeutas Naturistas do Estado do Rio de Janeiro
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