O estado é o
primeiro do país a criar o Programa de Terapia Natural, que visa à promoção da
saúde por meio de práticas naturais.
Desde
o dia 10 de junho de 2009 as terapias naturais fazem parte da rede pública de
saúde do Rio de Janeiro. A lei 5.471 foi sancionada pelo governador Sérgio
Cabral e prevê a promoção da saúde e a prevenção de doenças através do uso de
recursos naturais. “Temos que parabenizar a deputada Inês Pandeló, que foi a
autora do projeto de lei nº 972/2007, o qual resultou nesta grande conquista.
Tenho certeza que esta iniciativa trará enormes benefícios para a população
carioca”, ressalta Paulo Edson Reis Jacob Neto, presidente do Sindicato dos
Terapeutas do Estado do Rio de Janeiro (Sinter-RJ).
A
lei determina a implantação de terapias como massoterapia, fitoterapia,
acupuntura, hidroterapia, cromoterapia, quiropraxia, hipnose, naturologia,
ginástica terapêutica, aromaterapia e geoterapia nas unidades de saúde e
hospitais da rede pública. “Outro ponto importante é que a lei estimula a regulamentação
da profissão, já que estabelece que estas práticas só poderão ser desenvolvidas
por profissionais habilitados e inscritos nos órgãos de classe, seja na esfera
municipal, estadual ou federal”, aponta Neto.
O
presidente observa que a legislação ajuda a disseminar os benefícios obtidos
através de tratamentos que utilizam recursos naturais e estimula a utilização
de técnicas de avaliação das terapias. “É um grande avanço para a categoria,
que passa a ser vista como um agente de melhoria de qualidade de vida da
população do Rio de Janeiro. A lei prevê ainda convênios não apenas com órgãos
federais e municipais, mas também com entidades que representam os terapeutas,
como o Sinter-RJ”, destaca.
Segundo
Neto, o principal objetivo do Sinter-RJ é dar suporte aos terapeutas, seja na
qualificação profissional ou na valorização destes profissionais. “Nós queremos
proporcionar aos terapeutas afiliados vantagens como plano de saúde, rede de
serviços e cursos. Além de atuar de forma a obter novas conquistas como a
regulamentação do piso salarial dos profissionais que trabalham na área de
prestação de serviços, como spas, clínicas e consultórios”, explica.
O
sindicato ainda visa firmar parcerias com órgãos competentes para fiscalização,
como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dar apoio jurídico
para toda a categoria profissional de acordo com a legislação e organizar a
categoria dos terapeutas no Rio de Janeiro. “Nós queremos trabalhar junto ao
governo do estado para a criação de concursos que contratem estes profissionais
para atuar na rede de saúde pública a partir da normatização da portaria 971 do
Ministério, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS”, acrescenta.
Sindicato dos
Terapeutas do Estado do Rio de Janeiro
SINTER-RJ, órgão
representante dos Terapeutas Naturistas do Estado do Rio de Janeiro
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