O síndico é
a pessoa responsável por toda a parte administrativa de um condomínio. Este
profissional cuida da parte financeira – contas a pagar e inadimplência -,
documentos, autorizações e é responsável até mesmo pela contratação de empresas
que prestarão serviços como reformas e manutenção. “É realizada uma votação com
a presença de todos os moradores para a escolha do síndico e o mandato tem
geralmente a duração de dois anos, podendo ser alterado de acordo com a
convenção condominial”, aponta Carlos Samuel de Oliveira Freitas,
diretor de condomínios e jurídico da Primar Administradora de Bens.
Mesmo com um
tempo determinado, nem todos conseguem cumprir o mandato completo. Isso
acontece principalmente devido a dois fatores: ou o síndico acaba renunciando o
cargo ou ele é destituído de sua função. “Quando os condôminos decidem em
assembléia a necessidade da troca do gestor condominial, então são preenchidos
todos os requisitos legais previstos na Convenção do Condomínio e no Código
Civil, é feita uma nova votação e outra pessoa assume o cargo até a próxima
eleição”, explica Freitas.
A destituição
pode acontecer por falhas na administração ou por práticas irregulares no
decorrer do mandato. Freitas ressalta que é preciso comprovar as
irregularidades, para então ser consumado o afastamento. “É necessário que 25%
dos moradores convoquem uma assembléia especialmente para este fim e que a
maioria absoluta seja a favor da destituição, conforme está previsto nas
legislações específicas”, acrescenta.
Independente
da forma de afastamento do síndico, ele deve cumprir algumas obrigações legais
antes de se desligar completamente do cargo. “Para finalizar suas atividades, o
síndico deve prestar todas as contas referentes à contabilidade e a parte
financeira do condomínio. Também é exigida a descrição de todo o trabalho feito
durante a sua gestão”, esclarece. Freitas lembra ainda que os compromissos
assumidos são do condomínio, mas se houver qualquer irregularidade quem
responderá judicialmente é o síndico.
Entre os
documentos que devem ser entregues ao final da gestão, estão as apólices de
seguro, planilhas de orçamentos, pastas com a prestação de contas, comprovantes
de pagamentos efetuados, livros de atas de assembléia, contratos e
certificados. “O ideal é que o síndico faça uma carta contendo todos os
documentos que serão entregues e a protocole, a fim de evitar erros ou a perda
de algum documento”, recomenda Freitas.
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